A crise hídrica e energética e a preparação do Brasil para a COP 21 são o foco do plano de trabalho da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC), para 2015, aprovado nesta terça-feira, 31.
O planejamento prevê a realização de audiências públicas em Brasília, audiências regionais com lideranças locais e sociedade civil, a criação de um fórum de discussão no site E-Democracia, da Câmara dos Deputados, além de visitas técnicas para unificar os temas discutidos pela CMMC e experiências práticas das comunidades. O documento também sugere a realização de um seminário sobre os “Fundamentos Científicos das Mudanças Climáticas”, para divulgar conhecimentos técnicos e avaliar a influência humana sobre os efeitos climáticos.
Foi aprovado, ainda, requerimento do vice-presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV/MA), sugerindo a realização de outro seminário para debater os preparativos, posicionamento e metas do governo brasileiro para a COP 21.
“Alguns pontos cruciais necessitam ser definidos para a efetiva participação do Brasil no acordo climático internacional, como: qual deverá ser a posição do Brasil? Como ficam as chamadas obrigações comuns, mas diferenciadas dos países?. E como fica a perspectiva de reduções mais intensas das emissões na agricultura, na produção de energia e no desmatamento?” questionou Sarney Filho.
“Essas questões precisam ser discutidas agora pelo governo brasileiro. Se não nos inserirmos nessa discussão ficaremos somente assistindo”, alertou o deputado, lembrando que o Brasil tem até o mês de junho para enviar seus compromissos para avaliação do Secretariado da Convenção. O acordo aprovado na COP 20 (Lima), em 2014, prevê que cada país deve enviar as Intenções e Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDCs), que representam a proposta de cada um para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
Um debate sobre a crise hídrica ficou marcado para o dia 15/04. Já as mudanças climáticas e as ideias do governo para a COP 21 serão tratadas no dia 29.
Comunicação Lid PV – com informações da Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado