A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, foi instalada nesta terça-feira, 17, com a promessa de que os debates se estenderão por 60 dias.
O prazo, proposto pelo líder da bancada do PV, deputado Sarney Filho (MA), foi acatado pelo presidente eleito do colegiado, deputado Nilson Leitão (PSDB/MT). Membro titular da Comissão, Sarney Filho presidiu a reunião de instalação por ser o parlamentar com maior número de mandatos. Na ocasião, ele fez questão de autorizar o acesso de lideranças indígenas ao plenário da Comissão.
“O fato de o presidente ter acolhido nosso pedido de dois meses permitirá que os novos deputados membros da comissão se ambientem com a questão, ao tempo em que também teremos a oportunidade de debater outros pontos relevantes da proposta”, avaliou Sarney Filho.
Para o líder do PV, só a pressão da sociedade pode mudar o rumo da PEC 215. “Acredito muito na sociedade civil e acho que esses movimentos que estão ocorrendo podem modificar essas tentativas de desmonte da legislação ambiental. Os deputados estavam aqui hoje com todas as condições para “tratorar”, mas não o fizeram e ganhamos dois meses. Ganhamos tempo para aprofundar o diálogo e mobilizar a sociedade. Só com a sociedade poderemos ganhar essa batalha”.
A PEC 215 foi arquivada em dezembro de 2014, depois de pressões dos índios, parlamentares ambientalistas e ONGs, e desarquivada no dia 3 de fevereiro desse ano, pelo deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
Para a relatoria, foi designado novamente o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), que provavelmente reapresentará seu parecer de 2014. A sub-relatoria será ocupada pelo deputado Valdir Colato (PMDB-SC). O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) será o primeiro vice-presidente; Bilac Pinto (PR-MG) o segundo vice-presidente; e Luis Nishimori (PR-PR) o terceiro vice-presidente.
Povos indígenas
Foi reinstalada no final da tarde, no auditório Freitas Nobre do anexo 4 da Câmara, a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. O novo grupo, que já tem a adesão de 230 deputados, será coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
A próxima reunião da PEC 215 está marcada para a terça-feira, 24.
Fonte: Comunicação Lid/PV
Foto: Antonio Araújo / Agência Câmara