Na manhã desta quarta-feira, 4, a Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e parceiros promoveram um café da manhã, na Câmara dos Deputados, para debater a grave situação dos recursos hídricos e a criação de um Comitê Gestor da Crise da Água no Brasil. O evento, que reabre os trabalhos da Frente, contou com a presença de diversas autoridades e especialistas da área.

Ao abrir o encontro, o coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), chamou a atenção para a situação crítica em que se encontra o país com a crise hídrica, ressaltando que talvez o Brasil seja o primeiro país a ser atingido de forma tão contundente pelas mudanças climáticas. Para ele, três grandes fatores levaram o país a essa crise: a mudança climática global, os maus tratos com os biomas e ecossistemas e, por último, a falta de preparo, visão e gestão que, “sem dúvida também influenciam significativamente essa crise”.

“A mudança climática é um ponto fundamental a ser estudado, uma vez que é a principal responsável pelos eventos climáticos fortes, chuvas torrenciais em curto período, secas prolongadas e novas áreas atingidas pela seca. Muitas mudanças, porém, são decorrentes do descaso que temos tido com os nossos biomas e ecossistemas. Nós sabemos que toda a água gerada no sudeste, por exemplo, vem da Mata Atlântica e, atualmente, este bioma importantíssimo praticamente não existe mais por falta de proteção”, argumentou o deputado.

Na ocasião, Sarney Filho aproveitou para pedir aos parlamentares presentes que trabalhem de maneira proativa, por meio de propostas que possam minimizar os efeitos dessa crise. Ele citou o pedido de criação de um Comitê Gestor da Crise da Água no Brasil feito pelo Partido Verde à presidente Dilma Rousseff e o pedido de realização de uma Comissão Geral para tratar do tema, que já foi aprovado, ontem, 3, pelo presidente da Casa.

“Infelizmente, nos últimos anos, o Congresso Nacional está mais preocupado em apresentar propostas que flexibilizam as leis que protegem o meio ambiente do que em garantir a sua proteção”, destacou.

Para Fábio Feldmann, primeiro secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade, a questão da crise da água exige uma articulação suprapartidária, considerando que o tema necessita de uma visão de médio e longo prazo.

“Não dá para discutir a questão da água com uma visão de curto prazo. Aliás, esta talvez seja a maior adversária para se vencer a crise. O problema da água de São Paulo é muito mais dramático do que se imagina. Estamos diante de um colapso civilizatório da região metropolitana de São Paulo. Não há água. Não sabemos o que fazer em relação a isso”, disse Feldmann.

O secretário de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, fez um comparativo entre os eventos climáticos extremos ocorridos no passado na cidade de São Paulo e os atuais. Para ele, essa comparação é fundamental para enxergar a mudança climática. Ele lembra que, há 60 ou 70 anos, esses episódios aconteciam uma vez a cada década. “Fenômenos extremos do clima eram muito raros. Hoje, esses eventos ocorrem na cidade de São Paulo de 2 a 3 vezes por ano. O que caracteriza a mudança climática não é a intensidade de um fenômeno, mas o aumento de vezes em que ele acontece. Nos últimos 70 anos, houve um aumento de 3 a 4 graus na temperatura de São Paulo. No mesmo período, as chuvas aumentaram em 30%”, ressaltou.

Prestigiando também o evento, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, falou da importância e a da organização da Frente ambientalista e disse que a Casa estará sempre de portas abertas para debater a agenda proposta pelo colegiado. Antes de deixar o café, recebeu do deputado Sarney Filho a agenda ambiental proposta pela Frente.

A coordenadora da Rede de Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, aproveitou a discussão para fazer uma exposição sobre “Água e Clima – as lições da crise na região sudeste”. Em sua apresentação, destacou a necessidade do olhar do parlamento brasileiro para a crise da água, uma vez que “a água é o elemento natural que mais espelha os reflexos do clima”. Segundo ela, para tratar das causas da crise hídrica, alguns fatores precisam ser levados em consideração, sendo os principais a má gestão, o desperdício, a falta de chuva, o desmatamento da Mata Atlântica e da floresta amazônica.

A coordenadora citou as legislações positivas elaboradas pela Casa, com destaque para a legislação de recursos hídricos, e pediu aos deputados e à Frente o empenho para a implantação de Comitês de Bacias em todo o território nacional. “Todas as bacias brasileiras precisam ter uma gestão tripartite. A gestão integrada e descentralizada da água é fundamental para termos governança em relação a esse recurso natural, para que não lembremos dele apenas quando faltar nas torneiras ou quando faltar na geração de energia. Não podemos tratar os rios como a extensão da tomada ou extensão da descarga. E é isso que o Brasil tem feito, embora tenha uma legislação de primeiríssimo mundo e reconheça o recorte de bacia hidrográfica como unidade de planejamento”.

Segundo Malu, os últimos governos não deram o peso estratégico, a importância política, econômica e técnica que a Secretária Nacional de Recursos Hídricos deveria ter. “Embora a água e o meio ambiente não tenham entrado na agenda política da última eleição, ela está na agenda do dia a dia de todos. A água é um bem escasso, essencial à vida e sua regulação depende de um Estado forte, de participação efetiva da sociedade, de descentralização e de instrumentos econômicos.”

Além do Coordenador da Frente Parlamentar, deputado Sarney Filho (PV-MA), participaram da mesa de debates o embaixador do Marrocos no Brasil, Larbi; o presidente nacional do Partido Verde, José Luiz Penna; o primeiro secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade, Fábio Feldmann; o secretário de solíticas e programas de pesquisa e desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre; a coordenadora da rede de águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro; e o coordenador de gestão hídrica sustentável do Ecocâmara, Paulo Augusto Zabot. Também participaram do café os deputados Roberto de Lucena (PV-SP), Leandre Dal Ponte (PV-PR), Evandro Gussi (PV-SP) e Evair de Melo (PV-ES).

Assessoria de Comunicação Lid/PV

Foto: Paula Laport