Por Susana Feichas, coordenadora do MBA em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade da FGV
A estiagem do último verão nas regiões Sul e Sudeste do país e a consequente escassez de água nos principais rios de onde é captada a água que consumimos desnuda o estado das bacias hidrográficas e coloca em questão seu gerenciamento. desmatamento, impermeabilização do solo, despejo de esgoto sem tratamento, assoreamento e a contaminação por metais e hormônios são algumas das degradações que impusemos às águas dos rios que nos servem. A outorga e a cobrança não têm sido suficientes para promover um uso mais racional da água pelos usuários e diminuir desperdícios. A escassez é uma realidade e as ações devem estar voltadas também para a disponibilidade de água.
Microbacias hidrográficas, formadas por rios de poucos metros de extensão, se mostram propícias para ações de conservação da água como as que estão ocorrendo na microbacia do Bom Jardim, pertencente às bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), em São Paulo, e no Rio Brandão, afluente do Rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro.
As premissas que norteiam as ações nessas microbacias são: a factibilidade financeira e gerencial de tomar medidas efetivas em espaços territoriais menores; os efeitos positivos das ações de melhoria nas microbacias sobre toda a bacia hidrográfica; a participação dos atores sociais e o compartilhamento de funções e responsabilidades; e a disseminação de informações.
Na micro bacia do Bom Jardim, a preocupação foi de integrar a legislação relativa à ocupação do solo, águas e florestas. Essa análise permitiu identificar que, por onde passa esse córrego, há pressão da especulação imobiliária para abertura de novos loteamentos, colocando em risco a infiltração de água no solo, aumentando a demanda por saneamento; o baixo índice de tratamento de esgoto; a criticidade entre disponibilidade de água e ovo-lume concedido nas outorgas para seu uso; e as áreas de reserva legal e de preservação permanente degradadas. Após análise da legislação, percorrendo a microbacia, foi possível identificar os impactos gerados pelo uso do solo, dando início a processo de restauração, como projeto piloto dos Comitês PCJ.
No Rio Brandão, a coleta e análise da água em 12 pontos do seu percurso com relação à DBO (demanda bioquímica de oxigênio) e ao OD (oxigênio dissolvido) identificaram que vários pontos estavam fora dos padrões estabelecidos nas normativas federal e estadual, impactando negativamente sua foz, no Rio Paraíba do Sul. Esses números subsidiaram decisões junto à Prefeitura, Ministério Público e usuários da bacia com a concretização do fechamento do lixão e a transferência dos resíduos sólidos para um aterro sanitário, além da construção de uma estação de tratamento de esgoto. Ao melhorar a qualidade da água dos afluentes minimiza-se a poluição a jusante e o custo com o tratamento de água.
Ambos os órgãos colegiados das bacias se mobilizaram no sentido de dar sequência a esse trabalho por meio de projetos específicos de conscientização da população sobre a importância do rio, do reflorestamento, do tratamento de esgoto e da disposição adequada dos resíduos sólidos.
E na zona urbana, o que fazer? Saber de onde vem a água que consumimos, racionalizar seu uso e diminuir o desperdício, pois a estiagem e dias mais quentes ainda estão por vir.
As duas experiências relatadas mostram que o berços das águas pode ser preservado por meio do cuidado das microbacias.
Fonte: Brasil Econômico
Foto: www.rj.gov.br