A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados empossou Denilson Teixeira (PV-MG), nesta quinta-feira (18), como deputado federal. Em breve pronunciamento no Plenário da Casa, o novo parlamentar homenageou a região centro-oeste de Minas Gerais, sua base política, e lembrou que há seis meses vem lutando por seu direito de assumir a cadeira deixada vaga com a aposentadoria do deputado Antônio Roberto, de quem era suplente.
Em junho deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, deferiu liminar em Mandado de Segurança do Partido Verde (MS 32957) para que a Câmara afastasse do cargo, por infidelidade partidária, o deputado federal Luiz Gonzaga Ribeiro (PDT/MG), que tinha assumido a vaga de Antônio Roberto, e convocasse Denilson, o próximo suplente ainda no PV. Ao conceder a liminar, o ministro lembrou que, ao julgar Mandados de Segurança sobre a questão da fidelidade partidária (MS 26602, 26603 e 26604), a Corte assentou a existência do dever constitucional do princípio da fidelidade no Direito brasileiro. “Candidatos que concorrem em um pleito por um partido político têm o dever de fidelidade para com essa agremiação”, sustentou.
A Presidência da Câmara, no entanto, apesar de reiterados pedidos feitos diretamente ou por via judicial, protelou até o fim da legislatura o cumprimento da decisão da justiça. Para o vice-presidente do PV e assessor da liderança da Bancada Verde na Câmara, ex-deputado Edson Duarte, a inércia da Mesa, que deixou de cumprir a liminar por tantos meses, constitui um flagrante desrespeito à harmonia entre os Poderes da República.
Presidente do PV do município de Arcos, Denilson Teixeira é turismólogo e tem pós-graduação em Gestão e Manejo Ambiental, pela UFLA, e em Gestão Pública, com ênfase em cidades, pela PUC Minas. Vereador, em Arcos, por dois mandatos, foi Presidente da Câmara Municipal, em 2001. Denilson apresentou o programa Perfil Regional, da TV Oeste, lecionou na Universidade Federal de Ouro Preto e exerceu, ainda, o cargo de Diretor Regional do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais.
Fonte: Comunicação Lid-PV
Foto: Paula Laport / Lid-PV