O presidente da Comissão da PEC 215, deputado Afonso Florence (PT-BA), comunicou aos índios reunidos do lado de fora da Câmara que indeferiu o pedido de reunião da comissão para a tarde desta terça-feira (16). O pedido de reunião extraordinária para a votação da proposta foi encaminhado pelos deputados ruralistas que participam da comissão.
Às vésperas do recesso parlamentar do último ano da legislatura, os defensores da PEC 215 tentam forçar a aprovação da medida, pois caso a votação não ocorra nos próximos dias, a proposta será arquivada.
Desde a manhã e ao longo do dia, lideranças indígenas procuraram acompanhar o desenrolar dos acontecimentos, manifestando total desacordo com relação ao teor da PEC. A polícia legislativa, no entanto, impediu a entrada dos índios na Câmara, utilizando, inclusive, spray de pimenta. O deputado Penna (PV-SP) acompanhava o cacique Caiapó Raoni, que foi impedido de circular pelo espaço das comissões. “Recebido por chefes de Estado de todo o mundo, Raoni é barrado no Congresso Nacional de seu próprio País!”, indignou-se Penna.
Um grupo de nove índios refugiou-se na sala de reuniões da Comissão de Direitos Humanos, temendo ser expulso da Casa e ficar, assim, impedido de defender pessoalmente seus direitos.
A PEC 215 transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de aprovar demarcações de terras indígenas e quilombolas e a criação de unidades de conservação. A Bancada Verde continua mobilizada para tentar impedir que manobras imponham uma Emenda à Constituição que não atende aos interesses da sociedade e seria de trágica consequência para os povos tradicionais e o meio ambiente.
Fonte: Comunicação Lid-PV
Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados