A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), e o GT de Política Tributária e Sustentabilidade da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizarão, na próxima quarta-feira (10), um café da manhã sobre “Política Tributária e Sustentabilidade”. Na ocasião, serão lançadas e divulgadas publicações e estudos com análises e propostas concretas para uma política tributária sustentável no Brasil.
Crescem as evidências de que os atuais padrões de produção e consumo já comprometem a capacidade de suporte do planeta. Já consumimos 50% mais de recursos naturais do que os ecossistemas são capazes de repor. Ao mesmo tempo, é crescente o consenso dentro da comunidade científica ( no âmbito do IPCC) de que a mudança climática, atualmente em curso, seja consequência de ações antrópicas e que seus efeitos já afetam o cotidiano das sociedades.
Para fazer frente a essa situação, as ações de comando e controle não são mais suficientes. O licenciamento ambiental, a fiscalização e a repressão de atividades produtivas consideradas danosas ao meio ambiente, embora essenciais, já não conseguem promover um modelo de desenvolvimento que seja ambiental e socialmente mais sustentável. Diante disso, novas formas de suporte à sustentabilidade estão sendo cunhadas e implementadas por governos de vários países. Dentre elas, as chamadas “políticas tributárias verdes” vêm ganhando destaque. Criadas com o intuito de onerar a produção e o consumo de mercadorias, bens ou serviços potencialmente causadores de danos ao meio ambiente e favorecer, em contrapartida, as iniciativas e a produção ambientalmente sustentáveis, estas políticas podem contribuir enormemente para a mitigação das mudanças do clima e, assim, garantir a manutenção da habitabilidade futura do planeta.
O evento, aberto para o público, ocorrerá às 8h30min, na lanchonete do Senac, no 10º andar do anexo 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Fonte: www.frenteambientalista.com