O líder da Bancada Verde na Câmara dos Deputados, deputado Sarney Filho (PV-MA), considera insuficiente o aumento de 1% dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovado nesta terça (4) no plenário da Casa. O aumento está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14), do Senado.
O texto da PEC estabelece que metade do novo repasse começará a vigorar em julho de 2015 e a outra metade em julho do ano seguinte. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.
Durante a votação, Sarney Filho defendeu que a PEC deveria aumentar em 2% os repasses da União ao fundo. “Vamos votar a favor da PEC, mas não nos sentimos satisfeitos com os efeitos dela. É apenas o começo que as prefeituras precisam, mas não é suficiente”, avaliou o parlamentar.
A proposta ainda precisa passar por um segundo turno de votação
Fonte: Assessoria de comunicação Lid/PV
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados