Coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), a Frente Parlamentar Ambientalista promoveu, nesta quarta-feira (3), amplo debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 504/10, que inclui Cerrado e Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Participaram do encontro políticos dedicados à causa ambiental e representantes de entidades da sociedade civil e do governo. Entre as instituições presentes, o ICM-Bio, a Ecodata, a WWF Brasil, a Rede Cerrado e a Rede Sustentabilidade, além da Fundação SOS Mata Atlântica, parceira constante da Frente Ambientalista.
Para Sarney Filho, o atual período eleitoral deve ser aproveitado pelos defensores do meio ambiente para sensibilizar os candidatos quanto à necessidade de proteger o Cerrado, e à valorização da sustentabilidade como princípio das políticas públicas. O coordenador da Frente destacou ainda o perigo que a PEC 215, em tramitação na Câmara, representa para os povos indígenas e quilombolas e para as unidades de conservação.
O senador Rodrigo Rollemberg afirmou ser preciso sensibilizar a população para a gravidade da destruição do Cerrado, tanto quanto ocorre com relação à Amazônia. Segundo ele, a PEC é um instrumento jurídico de extrema importância para que o Cerrado seja de direito o que ele é de fato: patrimônio nacional.
André Lima, da Rede Sustentabilidade, explicando a importância da medida, citou como exemplo o fato de, a partir do novo status constitucional alcançado pela aprovação da proposta, ser possível levar ao Supremo Tribunal Federal decisões judiciais que impliquem interesses do Cerrado. Lembrou, ainda, a importância da implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a preservação do bioma.
Ana Cláudia, quilombola do Jalapão e representante da ONG Rede Cerrado, também vê a PEC como instrumento de visibilidade, permitindo que se olhe não só para a natureza, mas para o povo “que aqui está”. “Estamos sentindo na pele o que o Cerrado sente, porque somos parte dele”, afirmou.
Membro da WWF Brasil, Jean François lembrou que o Cerrado é berço de mais de 70% das águas que geram energia para o País, enfatizando sua biodiversidade, uma das maiores do planeta, e seu potencial biomédico. Jean argumentou que “sem meio ambiente não tem desenvolvimento, não tem água, energia, alimento”.
O presidente do ICM-Bio, Roberto Vicentim, reconheceu que a fronteira agrícola está em franca expansão sobre o bioma e que a implementação de um sistema de proteção do Cerrado depende de instrumentos mais eficazes do que os atuais, que não estão sendo suficientes. Vicentim chamou a atenção para a importância de conter a expansão da cana, principal cultura que vem sendo responsável pela destruição da vegetação nativa.
Donizete Tokarski, da Ecodata, contestou as avaliações oficiais de que “apenas” 50% do Cerrado foi desmatado. De acordo com ele, a realidade é que não resta mais de 10% do bioma original preservado, todo o resto estando antropizado. “Aprovar a PEC é uma obrigação do Congresso Nacional. O Cerrado faz a conectividade de todos os biomas nacionais”, declarou.
Os parlamentares presentes reiteraram o compromisso de tentar pautar a proposta para votação, se possível, ainda este ano.
Fonte: Assessoria de Comunicação Lid-PV
Foto: Paula Laport / Lid-PV