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A viabilidade da carona legal como alternativa para ajudar a reduzir os impactos do trânsito nas grandes cidades, foi o tema do debate realizado nesta quarta-feira, 23, pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente da Câmara entre deputados, especialistas na área urbana e representantes de movimentos de mobilidade.

Para o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV/MA), essa opção de transporte “é uma alternativa criativa para atenuar o grave e complexo problema da mobilidade urbana”. No entanto, ele defende que os investimentos no transporte coletivo são a real solução para a questão.

“Acho que devemos reforçar e investir em todas as modalidades de transporte coletivo, fazer tudo que for necessário para garantir a mobilidade com maior conforto. Não podemos fazer uma comparação entre o veículo individual e o transporte coletivo. Mas, não tendo o ideal, a carona legal é um avanço, e, evidentemente, ajuda a contornar e diminuir esse tipo de problema, além de baratear o transporte. Nós não podemos culpar as pessoas que preferem usar o automóvel individual já que o transporte coletivo é problemático e desconfortável”, afirmou.

O Sarney Filho avalia que a raiz do problema da mobilidade urbana está “sem sombra de dúvidas” nos estímulos à indústria automobilística, que cresce continuamente, incentivando a aquisição do automóvel particular e definindo, dessa forma, o modelo de transporte do país. “Nós aqui na Câmara tivemos a oportunidade de presenciar a isenção de IPI para automóveis individuais sem nenhuma exigência de contrapartida” lembrou o parlamentar, “esse volume de veículos, ao invés de facilitar o transporte, vem sufocando as cidades, como tem ocorrido no Brasil”, disse.

Dados do Laboratório de Poluição Atmosférica, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, estimam em cerca de 4 mil as mortes anuais decorrentes de poluição apenas na região metropolitana de São Paulo, e o custo anual do tratamento das doenças associadas, em R$ 1,5 bilhão.

O presidente da Associação Socioambiental Carona Legal defendeu a aprovação do Projeto de Lei 8074 de 2014, sugerido por eles à Comissão de Legislação Participativa. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), para garantir ao Carona Legal o apoio do Sistema Nacional de Trânsito e dos órgãos públicos de mobilidade urbana, saúde, educação e meio ambiente, em parceria com entidades da sociedade civil. O transporte solidário é definido, na proposta, como aquele realizado sem fins lucrativos e com a utilização de carros de passeio particulares.

“Essa prática, legalizada, ajudaria não só o trânsito, com menos carros nas ruas, menos congestionamentos, mais estacionamentos, menos estresse, mas, principalmente, menos poluição para o meio ambiente”, observou Azevedo.

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Fábio Ramalho (PV/MG), afirmou que a comissão apoiará a aprovação do projeto que legaliza a carona legal. “Nas cidades pequenas essa prática já é comum, é preciso trazer isso para as grandes cidades, se você mora em um bairro você tem que aprender que pode pegar carona com seu vizinho e que ele pode se tornar um amigo. Essa discussão é uma forma de fazer as pessoas pensarem numa carona legal”, ressaltou.

Márcio Nigro, diretor do sítio de caronas, Caronetas, reconheceu o carro como melhor meio de transporte, destacando, porém, que “o carro no congestionamento é um mal para quem está dentro do veículo e para quem está fora, e a carona é a única solução de transporte que produz um bem, tanto para quem está no transporte público quanto para quem está dentro do carro. É mais seguro, reduz acidentes e quem saiu do transporte público e pegou carona, deixa mais confortável quem está no transporte público”, avaliou.

O coordenador de Arquitetura e Construção Sustentável do Comitê de Gestão Ambiental da Câmara dos Deputados – EcoCâmara, Fabiano Sobreira, defendeu as várias formas de mobilidade. “É fundamental que haja diversidade para que se viabilize essa mobilidade sustentável, e, por mais que existam políticas gerais, se não houver a ação do indivíduo em optar por uma bicicleta, o metrô ou se associar a um programa de carona solidária, não se viabiliza uma política geral de mobilidade.”

Ele apresentou o MOB, programa de mobilidade da Casa, que tem por objetivo viabilizar as intenções das pessoas que buscam a mobilidade sustentável. O programa oferece três modalidades de transporte: o Economildo, transporte coletivo que conecta as pessoas de alguns pontos da cidade até Câmara; o MOB Bicicleta, que oferece infraestrutura de apoio ao ciclista; e o MOB Carona Solidária, aplicativo online, em que servidores e funcionários terceirizados da Câmara podem pedir e oferecer caronas, e permite o acesso a vagas mais próximas nos estacionamentos da Casa.

Fonte: Comunicação Lid/PV

Imagem: Sindilegis