Plenário da Câmara aprova urgência para votação da Lei do Mar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira,6, o regime de urgência para o Projeto de Lei 6969/13, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), também conhecida como a Lei do Mar. Para o autor da […]

Comissão aprova projeto para fortalecer participação de idosos em políticas públicas

Um projeto de lei (PL 1445/2011) em discussão na Câmara dos Deputados pretende fortalecer o controle social que os maiores de 60 anos têm sobre as políticas que os afetam. A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e a Política Nacional do Idoso (Lei 8842/94). O texto também […]

Nota da Bancada do PV ao projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos.

NOTA DE REPÚDIO DA BANCADA DO PV “PACOTE DO VENENO”   Na esteira do duro ataque promovido contra a legislação ambiental nos últimos tempos, a Bancada do Partido Verde vem a público externar toda a sua preocupação e repúdio com a flexibilização das regras inerentes à concessão de registros, a utilização e […]

Nota da Bancada do Partido Verde sobre a intervenção decretada no Rio de Janeiro.

Há tempos alguns Estados da Federação vêm experimentando uma escalada nos índices de violência e criminalidade, resultando em críticas e questionamentos sobre a forma como a política de segurança pública vem sendo exercida no país. Nos últimos dias, seguindo esse ritmo, causou espanto os atos ostensivos de violência praticados […]

Nota da Bancada Verde de repúdio ao ataque contra os órgãos ambientais em Humaitá

A Bancada Verde repudia com veemência a agressão sofrida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), no município do Humaitá, a 590 quilômetros de Manaus. Um incêndio criminoso atingiu os prédios e carros das […]

Thame está na lista dos 10 melhores deputados federais

O deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV) está na lista dos 10 melhores deputados federais de 2017. A relação dos parlamentares do ano também destaca cinco senadores, que foram os mais votados pelo júri do prêmio Congresso Em Foco. Foi divulgada durante cerimônia realizada na quarta-feira, 18, em […]

Comissão aprova projeto que exige informação em linguagem acessível sobre orçamento

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 300/16, da deputada Leandre (PV-PR), que obriga o poder público a disponibilizar informações sobre os orçamentos públicos em linguagem acessível a qualquer cidadão. A Comissão de Trabalho, […]

Profissionais defendem regulamentação do ofício de designer

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTAPS) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta terça-feira (24), para debater o Projeto de Lei 6808/17, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que regulamenta a profissão de designer. A proposta define o designer como o profissional que desempenha atividade especializada […]

Projeto prevê programas habitacionais adaptados a pessoas com deficiência

As deputadas Leandre (PV-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentaram projeto de lei (PL 6950/17) que obriga os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos a adotar, nos projetos, tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal. O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Desenho […]

Evair propõe que cooperativas prestem serviço de internet e celular

O deputado Evair de Melo (PV-ES) está trabalhando na Câmara Federal para que o serviço de telefonia móvel e internet no Espírito Santo seja ampliado e possa chegar a todas os capixabas. Evair destaca que “muitas antenas já foram instaladas mas é […]