Nota da Bancada Verde de repúdio ao ataque contra os órgãos ambientais em Humaitá

A Bancada Verde repudia com veemência a agressão sofrida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), no município do Humaitá, a 590 quilômetros de Manaus. Um incêndio criminoso atingiu os prédios e carros das […]

Thame está na lista dos 10 melhores deputados federais

O deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV) está na lista dos 10 melhores deputados federais de 2017. A relação dos parlamentares do ano também destaca cinco senadores, que foram os mais votados pelo júri do prêmio Congresso Em Foco. Foi divulgada durante cerimônia realizada na quarta-feira, 18, em […]

Comissão aprova projeto que exige informação em linguagem acessível sobre orçamento

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 300/16, da deputada Leandre (PV-PR), que obriga o poder público a disponibilizar informações sobre os orçamentos públicos em linguagem acessível a qualquer cidadão. A Comissão de Trabalho, […]

Profissionais defendem regulamentação do ofício de designer

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTAPS) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta terça-feira (24), para debater o Projeto de Lei 6808/17, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que regulamenta a profissão de designer. A proposta define o designer como o profissional que desempenha atividade especializada […]

Projeto prevê programas habitacionais adaptados a pessoas com deficiência

As deputadas Leandre (PV-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentaram projeto de lei (PL 6950/17) que obriga os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos a adotar, nos projetos, tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal. O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Desenho […]

Evair propõe que cooperativas prestem serviço de internet e celular

O deputado Evair de Melo (PV-ES) está trabalhando na Câmara Federal para que o serviço de telefonia móvel e internet no Espírito Santo seja ampliado e possa chegar a todas os capixabas. Evair destaca que “muitas antenas já foram instaladas mas é […]

Proposta de Mendes Thame resgata 10 Medidas de Combate à Corrupção

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção e presidente do Capítulo Brasil da Organização Global de Parlamentares Contra à Corrupção, Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) apresentou na semana passada, o Projeto de Lei 8727/17, que resgata as 10 Medidas de Combate à Corrupção, propostas pelo Ministério Público […]

Câmara aprova projeto que cria Prêmio Zilda Arns pela Defesa da Pessoa Idosa

Foi aprovado, nesta quinta-feira (28), pelo Plenário da Câmara dos Deputados o projeto de autoria da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que cria o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (PRC 231/17). A honraria será concedida, anualmente, pela Câmara a cinco personalidades que […]

Evair de Melo é o representante do PV na comissão que trata do teto salarial do funcionalismo

A Câmara dos Deputados instalou na terça-feira, 12, a comissão especial que analisará o Projeto de Lei 6726/16, que regulamenta o teto remuneratório no serviço público. O deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) é um dos integrantes da comissão e defendeu “um debate aberto, transparente e muito lúcido dos […]

Aprovado projeto de Roberto de Lucena que aumenta pena para empresas que cometam crimes contra o meio ambiente

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), aprovou nesta terça-feira, 5, projeto do deputado Roberto de Lucena (PV-SP) que prevê penas mais duras contra empresas que cometam atos lesivos ao meio ambiente. “ O projeto visa preencher lacunas existentes na Lei de Crimes Ambientais de 1988. Com […]