Célio Studart critica respostas evasivas do ministro da Educação na Câmara

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) criticou, na quarta-feira (15/05), a postura do ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante reunião da Comissão Geral na Câmara dos Deputados para esclarecer cortes na Educação pelo governo federal. “Votamos ‘sim’ pela convocação de vossa excelência, mas estou muito arrependido do meu voto […]

Cadastro Nacional da Pessoa Idosa é pelo Senado e aguarda sanção do Presidente da República

O projeto de lei que cria o cadastro Nacional da Pessoa Idosa, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), foi aprovado no Plenário do Senado, no início da noite da quinta-feira, 15, poucas horas depois de ser aprovado na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa.  […]

Câmara de Curitiba aprova criação da Procuradoria da Mulher

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) defendeu, no plenário da Câmara Municipal em Curitiba, o projeto de resolução 11/2019 que cria a Procuradoria da Mulher no legislativo da capital Paranaense. O texto foi apresentado pela vereadora, Maria Letícia Fagundes (PV) e aprovado, com apoio dos 38 parlamentares da […]

Célio Studart completa 100 dias de mandato com importantes conquistas

Os deputados federais completaram, no último fim de semana (11), cem dias de posse no mandato. Eleito com 208.854 votos nas eleições de 2018, Célio Studart (PV) já alcançou resultados importantes neste período. É, por exemplo, o que mais apresentou projetos de lei entre os 513 deputados. “No nosso mandato representamos […]

Avança projeto que cria disque denúncia de maus-tratos e abandono de animais

Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (8), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou parecer favorável do deputado Célio Studart (PV-CE) a projeto de lei (48/2019) que cria o serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais. Na avaliação do relator, a proposta do deputado Fred […]

Comissão aprova proposta que dá benefícios fiscais a empresas com selo de acessibilidade

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a proposta (PL 1357/19) que cria o selo de excelência “Acessibilidade Nota 10”. O título será concedido a estabelecimentos públicos e privados que adotarem recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e pode render benefícios […]

Com relatório de Célio Studart, Câmara aprova carteira de identificação para autistas

O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (24) substitutivo do deputado Célio Studart (PV-CE) a três projetos de lei que criam, em todo o país, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A matéria segue para o Senado. O parecer […]

Professor Israel é o único representante do DF na Comissão Especial da Reforma da Previdência

A Comissão Especial da Previdência, instalada nesta quinta-feira,25, na Câmara Federal, tem o deputado Professor Israel (PV-DF) como membro. “Minha missão é defender e resguardar os direitos, sobretudo dos mais pobres, dos professores e das mulheres. Estamos falando do futuro de todos nós brasileiros. O debate tóxico e binário não ajuda […]

Célio Studart é eleito presidente da Subcomissão em Defesa dos Direitos dos Animais

O colegiado foi criado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente a pedido do Deputado Federal Célio Studart (PV-CE), o qual foi eleito presidente da Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos dos Animais. A votação ocorreu nesta quarta-feira (24.04), durante reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente […]

Leandre quer que longevidade e envelhecimento ativo sejam debatidos nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 9.178/2017, que institui a Semana de Educação ao Longo da Vida nas escolas. De autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), o projeto tem como objetivo principal inserir no meio escolar o debate […]