O projeto de lei que cria o cadastro Nacional da Pessoa Idosa, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), foi aprovado no Plenário do Senado, no início da noite da quinta-feira, 15, poucas horas depois de ser aprovado na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa.  A deputada paranaense celebrou a aprovação e agradeceu aos senadores.
“Gostaria de agradecer a todos os senadores que entenderam a importância desta proposta”, reconheceu a autora do projeto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados ainda em Outubro de 2017. Já em Junho do ano passado (2018), a matéria foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

A ideia, de acordo com Leandre é acrescentar dispositivos ao Estatuto do Idoso para permitir a coleta, o processamento e a sistematização de informações — inclusive georreferenciadas — que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa idosa e quais dificuldades elas enfrentam para exercer plenamente seus direitos.Estas informações, segundo a deputada federal, são de extrema importância para analisar a população idosa brasileira, além de facilitar a armazenagem e divulgação de dados, que podem inspirar novas políticas públicas voltadas ao setor e também ajudar na aplicação da lei. Além de auxiliar o Estado brasileiro a cumprir o que determina a Constituição, ampliando o conhecimento sobre como vivem os idosos, para assegurar a eles todos os direitos necessários a uma vida digna.

 

 Fonte: Assessoria de Imprensa
Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados