A Bancada Verde se reuniu, terça-feira (15), na sede da Fundação Verde, em Brasília, para discutir as várias propostas de reforma eleitoral que têm sido analisadas pelo Congresso. Após discutir o assunto, os parlamentares do Partido Verde decidiram se posicionar contra a proposta de alterar o sistema eleitoral para o chamado “distritão” e também contra a criação de um fundo eleitoral no valor de 3,6 bilhões de reais para financiar as campanhas políticas em 2018.

A líder do Partido Verde, na Câmara dos Deputados, Leandre Dal Ponte (PV-PR) resumiu o sentimento predominante na Bancada Verde “ Somos contra o “distritão”, que beneficiará só aqueles que já estão no poder, e também somos contra a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais. Não é justo tirar de quem mais precisa para aplicar em campanhas políticas, ainda mais nesse preocupante cenário de crise econômica”.

Distritão

O distritão vai alterar o modo como serão escolhidos aqueles que vão preencher as cadeiras do Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal.

O distritão estabelece o voto majoritário para os candidatos a deputado federal e estadual, em 2018, e vereador, em 2020, ou seja, serão eleitos os mais votados. No modelo atual, conhecido como proporcional, o eleito é decidido com base na combinação de votos recebido pelo candidato e pelo partido que ele representa.

Fundo eleitoral

O Supremo Tribunal Federal decidiu em 2015 vetar a doação de empresas para campanha eleitorais. A alternativa proposta pela comissão especial sobre reforma política para angariar recursos é a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia com recursos do Orçamento da União. Para as próximas eleições em 2018, a previsão é de que esse fundo distribua entre as legendas 3,6 bilhões de reais para custear as campanhas.

Tramitação

As duas propostas estão contidas na PEC 77/03 que deve ser analisada pelo plenário da Câmara na próxima semana. Como se trata de uma mudança na Constituição, a PEC precisa ser aprovada em duas votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, por 3/5 dos votos dos parlamentares, de cada uma das Casas. Para valer para as eleições de 2018, todo esse processo legislativo tem que ser concluído até 07 de outubro.

Foto: Genilson Frazão