O Deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) apresentou relatório favorável ao PL 2532/15 que cria o Fundo de Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola. Mendes Thame apresentou uma emenda para garantir a adequação financeira e orçamentária da proposta às regras vigentes. O texto do relator foi aprovado por unanimidade e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

O deputado ressaltou também a importância do projeto para o setor agropecuário que “carece de uma fonte perene de financiamento da produção, bem como de apoio financeiro a projetos relativos ao fomento o desenvolvimento, promover a inovação tecnológica do setor rural e estimular a produção e financiar o agronegócio”.

Recursos

Com a modificação proposta pelo relator, os recursos do Fundo serão obtidos mediante:

– contribuições;

– doações;

– financiamentos;

– outras origens.

 

Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados