A Bancada Verde se reuniu, terça-feira (15), na sede da Fundação Verde, em Brasília, para discutir as várias propostas de reforma eleitoral que têm sido analisadas pelo Congresso. Após discutir o assunto, os parlamentares do Partido Verde decidiram se posicionar contra a proposta de alterar o sistema eleitoral para […]

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (08), o relatório do senador Ricardo Ferraço que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cafés de Qualidade. O projeto, de autoria do Deputado Federal Evair de Melo, segue agora para análise da Comissão de Agricultura, antes […]

Os deputados da Comissão de Seguridades Social e Família aprovaram, nesta quarta-feira (09), um substitutivo apresentado pela deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que altera o estatuto do idoso e cria mecanismos para coibir a violência praticada contra a população idosa. O substitutivo foi apresentado como parecer favorável da deputada pela […]

A Câmara dos Deputados rejeitou por 263 votos a 227 a continuação do processo de investigação contra o Presidente da República, Michel Temer. Na denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente é acusado de corrupção passiva. Para que o Supremo Tribunal Federal fosse autorizado a abrir […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e do Serviço Público (CTASP) realizou, nesta terça-feira, 11, audiência pública para discutir o papel das agências reguladoras e mudanças legislativas que possam contribuir com o fortalecimento dessas instituições. A proposta para realização do debate partiu do deputado Roberto de Lucena (PV-SP) que enfatizou a […]

A Bancada Verde lamenta o incêndio ocorrido nesta madrugada, 7, no sudoeste do Pará, que resultou na destruição de 8 caminhonetes do Ibama. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos agentes de fiscalização para impedir a destruição sistemática da Floresta Amazônica na área. É inegável que esses automóveis seriam fundamentais para o […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2027/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que garante a exclusividade para a comercialização de créditos de carbono aos empreendedores cujos projetos estejam contratados no âmbito de programas governamentais de incentivo ao […]

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) tem direito a indicar duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Uma das emendas indicadas foi proposta pela líder do PV, Leandre (PV-PR), que amplia a meta de atendimentos às crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade. Leandre […]

O Deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) apresentou relatório favorável ao PL 2532/15 que cria o Fundo de Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola. Mendes Thame apresentou uma emenda para garantir a adequação financeira e orçamentária da proposta às regras vigentes. O texto do relator foi aprovado por unanimidade e segue […]

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o texto da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (PDS 114/2017). O acordo internacional foi assinado pelo Brasil e por outros 91 países na cidade de Kumamoto, Japão, em outubro de 2013, e estabelece critérios rigorosos para o uso do mercúrio. O […]