No próximo dia 24/9 (terça-feira), a partir das 10h, entidades cearenses que prestam assistência a animais e a OAB nacional participarão, em Brasília, de audiência pública. Em debate, o projeto de lei que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a punição aplicada a quem pratica maus-tratos, […]

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou seis emendas à Medida Provisória 894 de 2019, que institui pensão vitalícia a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus. As iniciativas do parlamentar visam, entre outros pontos, garantir o pagamento cumulativo da pensão e do Benefício de […]

Grupo de trabalho da Câmara debate o marco legal; líder do PV, Leandre Dal Ponte, entregou contribuições do partido ao coordenador do grupo, Kim Kataguiri A líder do Partido Verde (PV) na Câmara dos Deputados, Leandre Dal Ponte, entregou nesta semana uma contribuição do partido ao novo marco legal […]

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) se pronunciou, nesta quarta-feira (04/09) em um amplo debate sobre a preservação e conservação da Amazônia que contou com a participação de entidades e especialistas. Durante o discurso pela Liderança do PV, o parlamentar atribuiu a atual crise ambiental às ações irresponsáveis do […]

Pedido foi realizado pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), como presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara dos Deputados O Governo Federal divulgou, na última semana, o Plano Plurianual (PPA), contendo as guias orçamentárias para investimentos nos próximos quatro anos (2020 a 2023). Em resposta a um […]

A Bancada do Partido Verde lamenta a devastação por que passa neste momento a Floresta Amazônica. Os focos de incêndio que se multiplicam nos estados do Acre, Amazônia, Mato Grosso são mais do que o resultado da irresponsabilidade de particulares que ateiam fogo em suas propriedades, desrespeitando a lei, […]

Partindo do princípio que a gente só ama o que conhece, o resgate da verdadeira história do Brasil e dos nossos atores é primordial para o nosso sucesso enquanto nação. Em homenagem àqueles que são responsáveis por contar a nossa história, será realizada no próximo dia 21 de Agosto, uma […]

Idealizada pelo deputado Célio Studart (PV-CE), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem será lançada no próximo dia 20/8, terça-feira. A cerimônia agendada para as 15h no Salão Nobre da Câmara também marcará o início dos trabalhos da frente em Defesa das 30h da Enfermagem, articulada […]

Na quarta-feira (7),  dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou, no Ministério da Justiça, da assinatura do Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres. Na ocasião, o ministro Sérgio Moro e […]

A Comissão de Direitos Humanos aprovou substitutivo do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ao projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que assegura prioridade no atendimento judicial e administrativo às pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apresentado em 12 de março, o projeto de lei 1354/2019 estabelece que […]