Líder da Bancada Verde se posiciona contra fusão de ministérios
Na semana passada, a líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, Leandre Dal Ponte (PV-PR), escreveu um artigo para alertar sobre o perigo da possível fusão dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. A ideia foi defendida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, mas diante da forte resistência […]
Projeto de Mendes Thame que regulamenta profissão de físico vira lei
Foi sancionada a Lei 13.691/18, que regulamenta o exercício da profissão de físico. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (11). O texto foi baseado no Projeto de Lei nº 1025/2011, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP).
Mendes Thame lembra que a nova lei […]
Comissão aprova projeto relatado pela deputada Leandre que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira,11, o Projeto de Lei 7879/17, relatado pela deputada Leandre (PV-PR), que permite que os conselheiros tutelares sejam reconduzidos ao cargo pelo número de vezes que a população desejar. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Deputado Mendes Thame (PV-SP) defende a realização de uma verdadeira reforma política
Os brasileiros vão notar algumas diferenças no período que antecede as eleições deste ano. Normas aprovadas pela Câmara, Senado e publicadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabelecem que as propagandas eleitorais começam a partir de 16 de agosto, reduzem o saldo dos candidatos para gastar na divulgação de suas […]
Nota da Bancada Verde sobre ” Pacote do Veneno”
A Bancada do Partido Verde vem a público externar sua preocupação com a aprovação na Comissão Especial, na segunda-feira, 25, do Projeto de Lei nº 6.299/2002, mais conhecido como o “Pacote do Veneno”. Reforçamos nosso compromisso de combater o avanço dessa proposta no Congresso Nacional. Faremos todo o esforço […]
Plenário da Câmara aprova urgência para votação da Lei do Mar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira,6, o regime de urgência para o Projeto de Lei 6969/13, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), também conhecida como a Lei do Mar.
Para o autor da […]
Comissão aprova projeto para fortalecer participação de idosos em políticas públicas
Um projeto de lei (PL 1445/2011) em discussão na Câmara dos Deputados pretende fortalecer o controle social que os maiores de 60 anos têm sobre as políticas que os afetam. A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e a Política Nacional do Idoso (Lei 8842/94).
O texto também […]
Nota da Bancada do PV ao projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos.
NOTA DE REPÚDIO DA BANCADA DO PV
“PACOTE DO VENENO”
Na esteira do duro ataque promovido contra a legislação ambiental nos últimos tempos, a Bancada do Partido Verde vem a público externar toda a sua preocupação e repúdio com a flexibilização das regras inerentes à concessão de registros, a utilização e […]
Nota da Bancada do Partido Verde sobre a intervenção decretada no Rio de Janeiro.
Há tempos alguns Estados da Federação vêm experimentando uma escalada nos índices de violência e criminalidade, resultando em críticas e questionamentos sobre a forma como a política de segurança pública vem sendo exercida no país. Nos últimos dias, seguindo esse ritmo, causou espanto os atos ostensivos de violência praticados […]
Nota da Bancada Verde de repúdio ao ataque contra os órgãos ambientais em Humaitá
A Bancada Verde repudia com veemência a agressão sofrida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), no município do Humaitá, a 590 quilômetros de Manaus. Um incêndio criminoso atingiu os prédios e carros das […]
