As deputadas Leandre (PV-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentaram projeto de lei (PL 6950/17) que obriga os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos a adotar, nos projetos, tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal. O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Desenho […]

O deputado Evair de Melo (PV-ES) está trabalhando na Câmara Federal para que o serviço de telefonia móvel e internet no Espírito Santo seja ampliado e possa chegar a todas os capixabas. Evair destaca que “muitas antenas já foram instaladas mas é […]

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção e presidente do Capítulo Brasil da Organização Global de Parlamentares Contra à Corrupção, Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) apresentou na semana passada, o Projeto de Lei 8727/17, que resgata as 10 Medidas de Combate à Corrupção, propostas pelo Ministério Público […]

Foi aprovado, nesta quinta-feira (28), pelo Plenário da Câmara dos Deputados o projeto de autoria da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que cria o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (PRC 231/17). A honraria será concedida, anualmente, pela Câmara a cinco personalidades que […]

A Câmara dos Deputados instalou na terça-feira, 12, a comissão especial que analisará o Projeto de Lei 6726/16, que regulamenta o teto remuneratório no serviço público. O deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) é um dos integrantes da comissão e defendeu “um debate aberto, transparente e muito lúcido dos […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), aprovou nesta terça-feira, 5, projeto do deputado Roberto de Lucena (PV-SP) que prevê penas mais duras contra empresas que cometam atos lesivos ao meio ambiente. “ O projeto visa preencher lacunas existentes na Lei de Crimes Ambientais de 1988. Com […]

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 300/16, da deputada Leandre (PV-PR), em análise na Câmara dos Deputados, obriga o poder público a disponibilizar informações sobre os orçamentos públicos em linguagem acessível a qualquer cidadão. O texto pretende assegurar ao cidadão meios de acessar e ter entendimento pleno de planos, orçamentos, […]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6808/17, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que regulamenta a profissão de designer. O texto define o designer como o profissional que desempenha atividade especializada de caráter técnico-científico, criativo e artístico para a elaboração de projetos de sistemas, produtos […]

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para que o presidente da República determine ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) a suspensão da importação de leite e derivados do Uruguai. Membro da Comissão, o deputado federal Evair de Melo (PV-ES) defende a suspensão […]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (16) proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. Para participar, o município interessado deve ter em funcionamento […]