Nota da Bancada do Partido Verde à declaração do General Augusto Heleno
A bancada do Partido Verde na Câmara vem a público repudiar a nota emitida hoje pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, acerca do pedido de apreensão dos celulares do Presidente da República e de seus filhos.
A providência situa-se no âmbito de […]
Nota da Bancada Partido Verde na Câmara dos Deputados
Os deputados federais da Bancada do Partido Verde repudiam veementemente das declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que em seu terceiro pronunciamento em rádio e televisão sobre a crise do novo coronavírus, criticou o fechamento de escolas e do comércio, atacou governadores e culpou a imprensa pelo que considera um clima de histeria instalado […]
Enrico Misasi é o novo líder do PV na Câmara dos Deputados
O deputado federal Enrico Misasi (PV-SP) é o novo líder da bancada do PV na Câmara dos Deputados. O parlamentar paulista sucede a deputada Leandre (PV-PR), que esteve à frente da sigla em 2019.
A bancada do PV é formada por quatro deputados. Misasi reconhece que, apesar de reduzida, é […]
Célio Studart quer acabar com incentivo tributário para agrotóxicos
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (18) duas proposições para derrubar convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que garante um desconto de 60% do ICMS para agrotóxicos. Com impacto bilionário nas contas públicas, o incentivo vem sendo concedido há mais de duas décadas.
O Projeto […]
Célio Studart quer derrubar medidas ambientais polêmicas do governo federal
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) quer derrubar duas medidas polêmicas recentes do governo federal envolvendo o meio ambiente. Para isso, o vice-líder do PV na Câmara apresentou, na tarde desta terça-feira (11), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL).
O PDL 41/2020 susta o Decreto 10.224, de 5 de fevereiro […]
Comissão aprova criação do Fundo Nacional de Proteção Animal
Recursos serão aplicados em programas e ações que promovam a adequada alimentação, abrigo e tratamento de animais domésticos ou silvestres
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2554/19, que cria o Fundo Nacional de Proteção Animal, para financiar políticas públicas […]
Deputados pedem impeachment de ministro do Meio Ambiente
Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ingressaram nesta quinta-feira (28) com uma notícia-crime junto à Procuradoria Geral da República contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade.
O ministro tinha até o último dia 22 para responder aos esclarecimentos solicitados oficialmente pelos […]
Após ação popular de Célio, liminar suspende a liberação de 63 agrotóxicos
A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza suspendeu nesta terça-feira (19) os efeitos do ato 62 do Ministério da Agricultura, que liberou 63 novos agrotóxicos no Brasil. Assinada pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, a decisão em caráter liminar é fruto de ação popular apresentada no […]
Célio quer derrubar decreto que promove retrocesso na preservação ambiental
O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de uma medida do governo federal: o Decreto 10.084/2019, que elimina normas para o plantio de cana-de-açúcar para a produção de etanol e açúcar.
A ideia deste tipo de ação é impedir medidas que geram […]
Projeto de educação ambiental em ambientes de grande circulação avança na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta terça-feira (12/11), por unanimidade, parecer favorável ao projeto de lei do deputado federal Célio Studart (PV-CE) que promove a educação ambiental em ambientes de grande circulação, como rodoviárias, terminais de ônibus e aeroportos.
De acordo com o deputado […]
