Célio Studart destaca lançamento de plano de sustentabilidade da Câmara

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) discursou, na quarta-feira (5/6) , no evento “Direcionando a Câmara para a próxima década: metas de sustentabilidade”, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou  que cada ente público da Federação tem um papel estratégico no processo de inserção das […]

Deputado quer derrubar decreto presidencial que enxuga Conama

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (29) um projeto de decreto legislativo (341/2019) para sustar os efeitos de decreto presidencial que reduz consideravelmente o número de integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). APOIOS Subscrevem o PDC os demais integrantes da bancada do PV na Câmara dos Deputados […]

MP em votação na Câmara é desastrosa para o meio ambiente, alerta Célio Studart

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) alertou, na noite de terça-feira (29/05), para os efeitos nefastos provocados pela Medida Provisória 867/2018, que originalmente se referia apenas à ampliação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. No entanto, a redação foi bastante modificada por meio de […]

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento é lançada pelo deputado federal Enrico Misasi

O deputado federal Enrico Misasi (PV-SP) lançou hoje, quarta-feira (29), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento no Salão Nobre, da Câmara dos Deputados. Além dos deputados federais, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira também esteve presente. Durante o lançamento da […]

Em sessão solene, Célio Studart celebra 25 anos do Instituto Ayrton Senna

O deputado Célio Studart (PV-CE) participou nesta terça-feira (28) de sessão solene da Câmara para celebrar os 25 anos do instituto que leva o nome do piloto. Na avaliação do parlamentar, Senna era uma “árvore de bons frutos” que até hoje impacta a vida dos brasileiros, e […]

Projeto de lei proíbe poder público de usar verbas para festividades durante estado de calamidade

Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) proíbe o poder público de usar suas verbas para eventos festivos enquanto estiverem sob efeito de decreto de calamidade pública. A proposta prevê multas administrativas, além de sanções cíveis e criminais, no caso de descumprimento da […]

Nota Bancada Verde – Possível rompimento da barragem em Barão de Cocais

A Bancada do Partido Verde vem a público se pronunciar contra a naturalização das tragédias e a inércia que tem acometido os entes públicos responsáveis por proteger a população. Mais uma vez, nos deparamos com uma situação envolvendo uma barragem da mineradora VALE. Em Barão de Cocais em Minas Gerais, município […]

Leandre quer incentivo para municípios investirem em capacitação para primeira infância e em políticas para pessoa idosa

Financiamentos para que os municípios brasileiros possam aderir a programas do Governo Federal voltados à primeira infância e defesa da qualidade de vida da população idosa no Brasil. Este foi o principal assunto debatido, ontem, entre a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) e o ministro da Cidadania, Osmar […]

Projeto proíbe cinemas de todo o país de impedir a entrada de alimentos comprados fora

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (21/05) projeto de lei (3016/2019) que permite o consumo de alimentos em cinemas de todo o país, mesmo se não tiverem sido comprados no estabelecimento. De acordo com a proposta, as salas de cinemas não poderão afixar […]

Projeto de lei de Célio Studart cria carteira nacional da vacinação digital

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Célio Studart (PV-CE) visa criar a “Carteira de Vacinação Digital”. O banco de dados será responsável por armazenar informações como histórico de vacinas, bem como os locais de vacinação, lote de fabricação, dados do fabricante e datas. O projeto PL […]