Nota da Bancada Verde – contra a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura

A Bancada Verde repudia a ação do governo executivo que editou, nesta quarta-feira (19), a Medida Provisória 886/19 que, entre outras mudanças tratadas, transfere para o Ministério da Agricultura a competência para identificar, reconhecer, delimitar, demarcação e decidir sobre a titulação das terras ocupadas pelos quilombolas e sobre as […]

Projeto possibilita ao consumidor pedir isenção da taxa de iluminação pública

Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (18) pelo deputado Célio Studart (PV-CE) estabelece  isenção da taxa de iluminação pública para aqueles que comprovem que os municípios, direta ou indiretamente, não fornecem adequadamente o serviço. Para se ter uma ideia, apenas no ano passado foram mais de […]

Criada Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou nesta segunda-feira (17) o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem. Idealizador deste importante espaço de debate e mobilização, o deputado Célio Studart (PV-CE) obteve o apoio de 200 deputados e oito senadores. O colegiado vai […]

Comissão aprova projeto de Leandre que cria mais delegacias da Mulher

O Projeto de Lei 501/2019 que trata da criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) nas microrregiões dos estados foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A proposta de autoria da dep. Leandre (PV-PR) tem o objetivo de preencher uma lacuna já que, segundo a […]

Célio Studart defende derrubada do veto ao despacho gratuito de bagagens

O veto presidencial ao despacho gratuito de bagagem, anunciado nesta segunda-feira (17), foi criticado pelo deputado Célio Studart (PV-CE). Da tribuna da Câmara, afirmou que o consumidor merece respeito e o veto deve ser derrubado pelo Congresso Nacional. “Nós conclamamos a população a ficar atenta a essa questão”, destacou. “Centenas […]

Ibama demonstra comprometimento com a transferência de ursos de Canindé para São Paulo

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) se reuniu nesta sexta-feira (14), em Fortaleza, com o superintendente do Ibama no Ceará, Gabriel Sobreira, para tratar da transferência dos ursos de Canindé para o Rancho dos Gnomos, em Joanópolis (SP). A articulação ocorre diante de decisão judicial que determinou o transporte […]

Comissão Especial da Reforma da Previdência realizará seminário no DF para discutir os impactos da PEC 06/2019

A Comissão Especial da Reforma da Previdência no Congresso Nacional realizará na próxima segunda-feira (17) seminário regional sobre os impactos da PEC 06/2019. Dentro da agenda oficial, o debate terá a coordenação do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) e ocorrerá no auditório da Câmara Legislativa, das 9h às […]

Sessão solene celebra bicentenário da volta de José Bonifácio de Andrada ao Brasil

Um verdadeiro resgate e valorização da história do Brasil foi o que aconteceu hoje durante a sessão solene em homenagem aos 200 anos do retorno de José Bonifácio de Andrada e Silva ao Brasil. A homenagem foi solicitada pelos deputados federais Enrico Misasi (PV-SP) e Lafayette de Andrada (PRB-MG), […]

Comissão aprova criação de disque-denúncia para autistas e familiares

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (12/6), substitutivo da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) a projeto de lei de Célio Studart (PV-CE) em prol dos autistas. A proposta do deputado cearense altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para […]

Célio é eleito presidente da Comissão que analisa aumento de pena para maus-tratos de animais

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) foi eleito nesta terça-feira (11/6) presidente da comissão especial criada na Câmara para analisar o projeto de lei que aumenta a punição a quem pratica maus-tratos, fere ou mutila animais (PL 1095/19). A relatoria ficou com o deputado Ricardo Izar (PP-SP). De acordo com […]