Leandre quer que longevidade e envelhecimento ativo sejam debatidos nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 9.178/2017, que institui a Semana de Educação ao Longo da Vida nas escolas. De autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), o projeto tem como objetivo principal inserir no meio escolar o debate […]

Projeto de Célio Studart pune com rigor quem criar ou manter pirâmides financeiras

Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (16/4) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) representa um duro golpe em uma prática que vem afetando diretamente as finanças de milhares de brasileiros de boa fé. A proposta acrescenta dispositivo à Lei de Crimes contra a Economia Popular (1521/51) para punir quem […]

Célio Studart cobra de ministro promessas de criação de secretaria dos animais

O deputado federal Célio Studart (PV–CE) participou, nesta quarta-feira (10.04), de audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na ocasião, o parlamentar cobrou a criação de uma secretaria nacional de direitos dos animais. Contrariando a promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, Salles descartou a instituição […]

Ministro da Cidadania detalha ações em defesa da Primeira Infância

O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, esteve na Câmara dos Deputados, na quinta-feira, 04 para participar de uma audiência pública da Frente Parlamentar da Primeira Infância. O convite ao ministro e a convocação da audiência pública foram feitos pela presidente da Frente, deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR). O plenário […]

Vitória! Câmara aprova projeto de Célio Studart que dá prioridade aos autistas na tramitação de projetos

O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3) o projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que concede prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta segue para apreciação do Senado.

Especialistas pedem psicólogos nas escolas para garantir segurança

Deputados e especialistas pediram presença de psicólogos, e não de armas, nas escolas, para garantir a segurança de alunos e professores, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). “Eu troco uma arma por um orientador educacional. Eu troco uma bala por um […]

Professor Israel Batista pede renúncia do Ministro da Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira, 27, o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues. O dep. Professor Israel Batista (PV-DF), membro da comissão, fez vários questionamentos ao ministro, mas ao fim da audiência, concluiu que o melhor para a educação pública brasileira é que […]

Aprovado projeto de Célio Studart que veta fabricação de fogos de artifícios barulhentos

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei 706/19 do deputado Célio Studart (PV-CE). A proposta proíbe a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício barulhentos. O texto tramita em conjunto com o PL 6881/17, que tem […]

Leandre propõe Grupo de Trabalho para discutir violência contra a mulher

De acordo com dados divulgados, em fevereiro, pelo Instituto Datafolha, 16 milhões de brasileiras, com 16 anos ou mais, sofreram algum tipo de violência no último ano. 42% dos casos de violência ocorreram dentro de casa.  Os dados são de um levantamento encomendado ao Datafolha pela ONG Fórum Brasileiro […]

Sob a presidência de Célio Studart, Câmara lança frente em defesa dos autistas

Parlamentares, entidades da sociedade civil, lideranças políticas, autistas e familiares participaram nesta terça-feira (26) do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, presidida pelo deputado Célio Studart (PV-CE). Marcada pela emoção, a cerimônia ocorreu no final da tarde no Salão Nobre da […]