Ministro lança medidas para setor florestal

Sarney Filho anuncia concessões na Amazônia, acordos para Cerrado e Mata Atlântica e disponibilização do CAR para a sociedade. O país entrará em nova fase de regularização ambiental nos moldes previstos pelo Código Florestal. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou nesta terça-feira (29/11) a divulgação para a sociedade […]

Estudo reúne dados sobre a zona costeira

Indicadores inéditos sobre os 17 estados da costa brasileira foram divulgados durante workshop realizado nesta segunda-feira no Rio. Workshop realizado nesta segunda-feira (21), no Rio de Janeiro, reúne representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gestores e técnicos dos 17 estados da costa brasileira, universidades e especialistas para avaliar e […]

Dois deputados do PV recebem prêmio por atuação parlamentar em 2016

O Ranking Político do site políticos.org organizou uma premiação para homenagear os melhores congressistas no ano de 2016. O prêmio é dado aos que recebem a maior pontuação num ranking que leva em conta critérios como assiduidade e qualidade das iniciativas parlamentares. Dois dos seis […]

Roberto de Lucena reitera o seu apoio às 10 Medidas Contra a Corrupção

“Eu apoio as 10 Medidas contra a Corrupção. A sociedade brasileira quer ver o Parlamento atuando em seu benefício, cumprindo o seu papel, sintonizado com os anseios da população. Quer passar o Brasil a limpo! Sou a favor integralmente do combate à corrupção!”, afirmou o deputado Roberto de Lucena […]

CCJC aprova alteração no Código Civil que beneficia condomínios

Relatório do deputado Evandro Gussi (PV/SP) a favor do Projeto de Lei 443/11, que permite a aquisição de imóveis por condomínios, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A proposta visa permitir a arrematação ou adjudicação (transferência judicial de posse) do imóvel para a recuperação de […]

Delegação brasileira avalia a COP 22

Informe preliminar divulgado pelo Brasil analisa a conferência sobre mudança do clima. O chefe da delegação brasileira na Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP 22), ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reuniu-se nesta sexta-feira (18/11), em Marrakech, com o negociador chefe da delegação brasileira, embaixador José Antônio Marcondes, […]

Temer veta carvão mineral para geração de energia elétrica

Na sexta – feira (18), foi publicado no Diário Oficial da União o veto do presidente Michel Temer ao artigo 20 da Medida Provisória 735/2016, também conhecida como Lei de Conversão (29/2016). Com isso, foi vetado o incentivo ao uso do carvão mineral para geração de energia elétrica. O artigo […]

Brasil estimula mercado de biocombustíveis

O governo federal lançou a Plataforma para o Biofuturo na 22ª Conferência das Partes (COP 22) sobre mudança do clima, em Marrakech, no Marrocos. O mecanismo visa promover o uso de biocombustíveis no Brasil e no mercado internacional. O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, Evandro Gussi (PV/SP), esteve presente e […]

Em Marrakech, ministro destaca Agenda 2030

Sarney Filho defende, em sessão plenária da COP 22, uma transição para economias de baixo carbono enquanto se combate a pobreza. Em discurso na sessão plenária do segmento de Alto Nível da Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP 22), em Marrakech, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, […]

Câmara aprova projeto que incentiva produção de cacau de alta qualidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) aprovou o projeto de lei do deputado Evair Vieira de Melo (PV/ES) que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O Brasil é o quinto maior produtor de cacau do mundo, mas, de acordo com a com […]