Representantes do governo defendem eficiência energética e portabilidade da conta de luz

O seminário “O Direito de Escolha do Consumidor do Futuro: Um Debate sobre Energias Renováveis, Água, Reciclagem e Portabilidade da Conta de Luz”, promovido por frentes parlamentares ligadas ao tema, com apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do EcoCâmara, realizado nesta terça-feira, 6, destacou a […]

Projeto do deputado Mendes Thame é aprovado pela Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou o Projeto 3541/12 do deputado Mendes Thame (PV-SP) que garante mercado aos produtores de laranja que trabalham de forma independente. A proposta aprovada obriga as indústrias processadoras de laranja financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a comprar de […]

Especialistas defendem política nacional de educação para idosos

Especialistas que participaram na quarta-feira (25) de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa apresentaram sugestões para uma política de educação destinada especificamente a essa parcela da população. A deputada Leandre (PV-PR), que sugeriu o debate, citou a importância da discussão sobre o tema. “Os […]

Projeto de Evair de Melo que incentiva fruticultura é aprovado em comissão da Câmara Federal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3082/2015, de autoria do deputado Federal Evair de Melo (PV/ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF). “Queremos garantir mecanismos institucionais permanentes que favoreçam o trabalho […]

Seminário discute a importância dos biocombustíveis

O deputado Evandro Gussi (PV-SP) será um dos homenageados no seminário realizado para comemorar os 10 anos da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – Ubrabio. Com o tema “Biodiesel e Bioquerosene: Sustentabilidade econômica e ambiental”, o evento vai discutir as potencialidades do setor. Evandro Gussi, que é presidente da […]

Projeto cria as profissões de gerontólogo e tecnólogo em gerontologia

A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria a profissão de gerontólogo e de tecnólogo em gerontologia (PL 6764/16). Pela proposta, cabe ao gerontólogo realizar os serviços de atenção ao idoso em seus diferentes níveis de complexidade; elaborar planos de atenção integral à pessoa idosa; planejar, organizar, coordenar, […]

Prêmio Nacional da Biodiversidade

Está aberta a votação eletrônica ao Prêmio Especial – Júri Popular para escolha do melhor projeto entre os 17 finalistas da segunda edição do Prêmio Nacional de Biodiversidade. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o certame tem como objetivo reconhecer as atividades e projetos do setor público, […]

Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista foi aprovada para modernizar a CLT, que é de 1943. As mudanças vão garantir mais empregos e carteira assinada para muitos trabalhadores que hoje atuam na informalidade. Em tempo de desemprego recorde, devemos reconhecer que as relações de trabalho mudaram. As empresas e os empregados precisam de […]

Evandro Gussi é o novo Corregedor da Câmara dos Deputados

O deputado Evandro Gussi (PV-SP) assumiu, nesta terça (18), o cargo de corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados. A Corregedoria Parlamentar tem como competência analisar as representações contra deputados federais relacionadas à quebra de decoro parlamentar. Questionado sobre o momento de crise política decorrente da Operação Lava Jato, em que […]

Aprovado projeto de Evair Vieira de Melo que cria a Política Nacional do Café de Qualidade

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) 1713/15, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. Caso não haja recursos o projeto seguirá direto para análise do Senado Federal. A proposta, de autoria do deputado […]