Projeto de Evair de Melo que fortalece cacauicultura avança no Senado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA do Senado Federal aprovou o projeto do deputado Federal Evair de Melo (PV/ES) que Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. Comunicada da decisão nessa quinta-feira (22), a Secretaria Geral do Senado encaminhará o PLC […]

Projeto de Thame visa proteção dos manguezais

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) apresentou nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 7916/17, que altera legislação sobre manguezais a fim de preservar a zona costeira que é considerada patrimônio nacional. Com a proposta, Thame busca reparar um equívoco na Lei 12.651/12 que trata sobre os manguezais, […]

Bancada Verde se reúne em Brasília

Nessa terça-feira (20), membros da Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados reuniram-se na própria Casa para falar sobre a importância de ampliar o número de verdes no Congresso para que o trabalho de proteção ao meio ambiente tenha continuidade. Na última semana, a deputada e líder da […]

Atuação da Bancada Verde garante aprovação da Convenção de Minamata

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, o PDC 696/17 que submete ao Congresso o texto da Convenção de Minamata. O Brasil e mais de 140 países assinaram esse acordo em 2013 no qual assumem o compromisso de reduzir o uso de mercúrio. A mensagem aguardava […]

Evair Vieira de Melo defende investimento para melhorar qualidade do Cacau

O deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) participou nesta quarta-feira,7, do evento em defesa da Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira – CEPLAC. No discurso, o parlamentar demonstrou preocupação com as recentes decisões do governo de liberar a importação de diversos produtos, entre eles o cacau. Para Evair, […]

Roberto de Lucena recebe homenagem na Comissão do Idoso

A Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa inaugurou nesta quarta-feira, 7, a galeria com a foto dos ex-presidentes. O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) foi o primeiro a comandar o colegiado no período de 2016/2017. Na cerimônia, Lucena ressaltou que a comissão trata de uma agenda importante […]

Representantes do governo defendem eficiência energética e portabilidade da conta de luz

O seminário “O Direito de Escolha do Consumidor do Futuro: Um Debate sobre Energias Renováveis, Água, Reciclagem e Portabilidade da Conta de Luz”, promovido por frentes parlamentares ligadas ao tema, com apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do EcoCâmara, realizado nesta terça-feira, 6, destacou a […]

Projeto do deputado Mendes Thame é aprovado pela Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou o Projeto 3541/12 do deputado Mendes Thame (PV-SP) que garante mercado aos produtores de laranja que trabalham de forma independente. A proposta aprovada obriga as indústrias processadoras de laranja financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a comprar de […]

Especialistas defendem política nacional de educação para idosos

Especialistas que participaram na quarta-feira (25) de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa apresentaram sugestões para uma política de educação destinada especificamente a essa parcela da população. A deputada Leandre (PV-PR), que sugeriu o debate, citou a importância da discussão sobre o tema. “Os […]

Projeto de Evair de Melo que incentiva fruticultura é aprovado em comissão da Câmara Federal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3082/2015, de autoria do deputado Federal Evair de Melo (PV/ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF). “Queremos garantir mecanismos institucionais permanentes que favoreçam o trabalho […]