Projeto proíbe uso de sacolas plásticas em estabelecimentos de todo o país

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (26) projeto de lei para proibir o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de todo o país. Esses itens deverão ser substituídos por produtos reutilizáveis ou retornáveis, vendidos a preço de custo. O PL é protocolado no […]

Leandre destaca importância da Procuradoria da Mulher nas Casas Legislativas

No trabalho pela criação de uma rede de proteção à mulher, 13 municípios já criaram procuradorias das mulheres e outros 12 estão em processo de criação   No início deste ano, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) ocupou interinamente a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. A partir daí, […]

Nota da Bancada Verde – contra a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura

A Bancada Verde repudia a ação do governo executivo que editou, nesta quarta-feira (19), a Medida Provisória 886/19 que, entre outras mudanças tratadas, transfere para o Ministério da Agricultura a competência para identificar, reconhecer, delimitar, demarcação e decidir sobre a titulação das terras ocupadas pelos quilombolas e sobre as […]

Projeto possibilita ao consumidor pedir isenção da taxa de iluminação pública

Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (18) pelo deputado Célio Studart (PV-CE) estabelece  isenção da taxa de iluminação pública para aqueles que comprovem que os municípios, direta ou indiretamente, não fornecem adequadamente o serviço. Para se ter uma ideia, apenas no ano passado foram mais de […]

Criada Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou nesta segunda-feira (17) o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem. Idealizador deste importante espaço de debate e mobilização, o deputado Célio Studart (PV-CE) obteve o apoio de 200 deputados e oito senadores. O colegiado vai […]

Comissão aprova projeto de Leandre que cria mais delegacias da Mulher

O Projeto de Lei 501/2019 que trata da criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) nas microrregiões dos estados foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A proposta de autoria da dep. Leandre (PV-PR) tem o objetivo de preencher uma lacuna já que, segundo a […]

Célio Studart defende derrubada do veto ao despacho gratuito de bagagens

O veto presidencial ao despacho gratuito de bagagem, anunciado nesta segunda-feira (17), foi criticado pelo deputado Célio Studart (PV-CE). Da tribuna da Câmara, afirmou que o consumidor merece respeito e o veto deve ser derrubado pelo Congresso Nacional. “Nós conclamamos a população a ficar atenta a essa questão”, destacou. “Centenas […]

Ibama demonstra comprometimento com a transferência de ursos de Canindé para São Paulo

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) se reuniu nesta sexta-feira (14), em Fortaleza, com o superintendente do Ibama no Ceará, Gabriel Sobreira, para tratar da transferência dos ursos de Canindé para o Rancho dos Gnomos, em Joanópolis (SP). A articulação ocorre diante de decisão judicial que determinou o transporte […]

Comissão Especial da Reforma da Previdência realizará seminário no DF para discutir os impactos da PEC 06/2019

A Comissão Especial da Reforma da Previdência no Congresso Nacional realizará na próxima segunda-feira (17) seminário regional sobre os impactos da PEC 06/2019. Dentro da agenda oficial, o debate terá a coordenação do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) e ocorrerá no auditório da Câmara Legislativa, das 9h às […]

Sessão solene celebra bicentenário da volta de José Bonifácio de Andrada ao Brasil

Um verdadeiro resgate e valorização da história do Brasil foi o que aconteceu hoje durante a sessão solene em homenagem aos 200 anos do retorno de José Bonifácio de Andrada e Silva ao Brasil. A homenagem foi solicitada pelos deputados federais Enrico Misasi (PV-SP) e Lafayette de Andrada (PRB-MG), […]