Comissão de Trabalho discute fortalecimento das agências reguladoras

A Comissão de Trabalho, de Administração e do Serviço Público (CTASP) realizou, nesta terça-feira, 11, audiência pública para discutir o papel das agências reguladoras e mudanças legislativas que possam contribuir com o fortalecimento dessas instituições. A proposta para realização do debate partiu do deputado Roberto de Lucena (PV-SP) que enfatizou a […]

Nota sobre incidente envolvendo veículos do IBAMA

A Bancada Verde lamenta o incêndio ocorrido nesta madrugada, 7, no sudoeste do Pará, que resultou na destruição de 8 caminhonetes do Ibama. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos agentes de fiscalização para impedir a destruição sistemática da Floresta Amazônica na área. É inegável que esses automóveis seriam fundamentais para o […]

Comissão aprova projeto de Thame que incentiva o uso de energias limpas

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2027/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que garante a exclusividade para a comercialização de créditos de carbono aos empreendedores cujos projetos estejam contratados no âmbito de programas governamentais de incentivo ao […]

Emenda da deputada Leandre que amplia atendimento às crianças é aprovada na CSSF

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) tem direito a indicar duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Uma das emendas indicadas foi proposta pela líder do PV, Leandre (PV-PR), que amplia a meta de atendimentos às crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade. Leandre […]

Aprovado relatório de Mendes Thame ao PL que cria Fundo de Desenvolvimento Rural

O Deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) apresentou relatório favorável ao PL 2532/15 que cria o Fundo de Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola. Mendes Thame apresentou uma emenda para garantir a adequação financeira e orçamentária da proposta às regras vigentes. O texto do relator foi aprovado por unanimidade e segue […]

Convenção de Minamata é aprovada pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o texto da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (PDS 114/2017). O acordo internacional foi assinado pelo Brasil e por outros 91 países na cidade de Kumamoto, Japão, em outubro de 2013, e estabelece critérios rigorosos para o uso do mercúrio. O […]

Nota de pesar: morte de servidores do Ibama e piloto em acidente aéreo

É com profunda tristeza que a Bancada do Partido Verde, vem à público lamentar a queda de uma aeronave fretada pelo Exército Brasileiro, ocorrida no final da manhã de ontem, dia 03, no município do Cantá, em Roraima, e que resultou na morte de 4 (quatro) pessoas, e uma […]

Mendes Thame e Evandro Gussi participam de encontro em apoio ao Renovabio

Os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) e Evandro Gussi participaram, na manhã desta quarta-feira (28), de um café da manhã, na Câmara dos Deputados, promovido pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel e a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, com o tema “Renovabio”: eficiência energética e descarbonização”. O Renovabio […]

Evair assume presidência de Comissão Especial

O deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) foi eleito presidente da Comissão Especial que vai tratar da PEC 306/17. A proposta amplia o rol de cargos que só podem ser ocupados por brasileiros natos ao incluir na lista os cargos de senador, governador, vice-governador e ministro das Relações Exteriores. Ao […]

Roberto de Lucena defende realização de plebiscito sobre legalização de jogos

O projeto mais antigo sobre legalização de cassinos e jogos no Brasil foi apresentado há mais de 20 anos na Câmara dos Deputados (PL 442/91). Atualmente, são mais de 10 projetos sobre o tema e não há sinal de acordo sobre o assunto. Para o deputado Roberto de Lucena […]