Projeto obriga governo a divulgar informações sobre Orçamento com linguagem acessível

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 300/16, da deputada Leandre (PV-PR), em análise na Câmara dos Deputados, obriga o poder público a disponibilizar informações sobre os orçamentos públicos em linguagem acessível a qualquer cidadão. O texto pretende assegurar ao cidadão meios de acessar e ter entendimento pleno de planos, orçamentos, […]

Projeto regulamenta profissão de designer

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6808/17, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que regulamenta a profissão de designer. O texto define o designer como o profissional que desempenha atividade especializada de caráter técnico-científico, criativo e artístico para a elaboração de projetos de sistemas, produtos […]

Evair intensifica defesa pelo produtor de leite

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para que o presidente da República determine ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) a suspensão da importação de leite e derivados do Uruguai. Membro da Comissão, o deputado federal Evair de Melo (PV-ES) defende a suspensão […]

Comissão aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (16) proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. Para participar, o município interessado deve ter em funcionamento […]

Relatório da Reforma Política é contestado por Roberto de Lucena

O Deputado Federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou, na noite de terça-feira, 22, na Comissão de Análise da Reforma Política, em Brasília, uma emenda ao relatório da Reforma Política suspendendo o perdão de R$ 760 milhões de multas eleitorais devidas […]

Nota da Bancada Verde: Extinção da Reserva de Cobre e Associados

Na quarta-feira, 23, o presidente Michel Temer extinguiu uma reserva, na Amazônia, conhecida como Renca – Reserva de Cobre e Associados. A reserva tem tamanho aproximado de 47 mil km² e abriga três unidades de conservação de proteção integral, quatro unidades de conservação de uso sustentável e duas terras […]

Bancada Verde se posiciona contra “distritão” e contra fundo para financiar as campanhas políticas

A Bancada Verde se reuniu, terça-feira (15), na sede da Fundação Verde, em Brasília, para discutir as várias propostas de reforma eleitoral que têm sido analisadas pelo Congresso. Após discutir o assunto, os parlamentares do Partido Verde decidiram se posicionar contra a proposta de alterar o sistema eleitoral para […]

Café de Qualidade: Projeto de Evair é aprovado em mais uma comissão no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (08), o relatório do senador Ricardo Ferraço que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cafés de Qualidade. O projeto, de autoria do Deputado Federal Evair de Melo, segue agora para análise da Comissão de Agricultura, antes […]

Aprovado relatório da deputada Leandre que amplia rede de proteção aos idoso

Os deputados da Comissão de Seguridades Social e Família aprovaram, nesta quarta-feira (09), um substitutivo apresentado pela deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que altera o estatuto do idoso e cria mecanismos para coibir a violência praticada contra a população idosa. O substitutivo foi apresentado como parecer favorável da deputada pela […]

Líder do PV na Câmara defende investigação contra o presidente Temer

A Câmara dos Deputados rejeitou por 263 votos a 227 a continuação do processo de investigação contra o Presidente da República, Michel Temer. Na denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente é acusado de corrupção passiva. Para que o Supremo Tribunal Federal fosse autorizado a abrir […]