Proposta de Leandre altera Código de Mineração para evitar novos desastres

O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de recursos minerais e a extração desses minérios gera diversos impactos ambientais. Na fase de exploração, a lavra a céu aberto ocasiona impactos sobre a vegetação, a fauna, as águas superficiais e subterrâneas, o solo e as comunidades de entorno da […]

Em reação ao caso Elaine Caparroz, deputado Célio Studart apresenta projeto para endurecer punições a agressores de mulheres

Após vir à tona mais um caso de agressão a mulher que chocou o país, o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (19) um projeto de lei (PL 856/19) com alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e no Código Penal. As propostas visam combater com mais […]

Enrico Misasi (PV-SP) ressalta importância da Câmara para democracia em seu primeiro discurso

Em seu primeiro discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Enrico Misasi (PV-SP) subiu à tribuna para agradecer ao povo paulista que o concedeu a oportunidade de representá-los com mais de 108 mil votos. O deputado federal iniciou o discurso afirmando que chega a esta Casa […]

Deputado Célio Studart quer proibição do uso de fogos de artifício barulhentos em todo o país

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei (PL 706/2019) que proíbe, em todo o território nacional, a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício barulhentos. De acordo com o PL, essa proibição se estende a recintos abertos e fechados, locais públicos ou particulares. ‘’Os […]

Projeto de lei trata facções criminosas como terroristas

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 271/19, que trata facções criminosas como terroristas. Com as mudanças, os envolvidos em atos que vêm assustando o Ceará neste ano teriam uma punição mais severa, por exemplo. A proposta modifica a Lei Antiterrorismo (L. 13.260/16) […]

Líder do PV é escolhida para o cargo de Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados

Durante a primeira reunião da Bancada Feminina da 56ª Legislatura, nesta quarta-feira, 6, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) assumiu o cargo de Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados. Leandre, única mulher a ocupar o posto de líder de partido, falou sobre mais essa oportunidade de fortalecer […]

Leandre inicia novo mandato com a apresentação de 4 projetos

Na primeira semana de trabalho da 56ª Legislatura da Câmara dos Deputados, a deputada paranaense Leandre Dal Ponte (PV-PR) protocolou 4 projetos de lei. As propostas tratam sobre legislação ambiental e a maioria propõe alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens. Veja o resumo de cada uma das proposta: PL […]

Proteção aos profissionais da educação é tema de primeiro pl do deputado Professor Israel

O Dep. Professor Israel Batista (PV-DF) apresentou, no dia 4 de fevereiro, o Projeto de Lei 257/19 – Lei Nacional de Proteção ao Professor – em que estabelece procedimentos e medidas para assegurar a proteção ao professor e ao servidor ou empregado de educação no exercício do trabalho. Essa […]

1º projeto de Célio propõe prisão para quem maltratar ou abandonar animais

Notório defensor dos animais ao longo de sua trajetória política, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou na segunda-feira, 4, seu primeiro projeto de lei após assumir o mandato. O PL 2969/19 altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para agravar a pena do crime de maus-tratos de animais […]

Célio Studart reitera prioridades do mandato ao assumir na Câmara dos Deputados

Célio Studart reitera prioridades do mandato ao assumir na Câmara dos Deputados Eleito com 208.854 votos, o deputado Célio Studart (PV-CE) reforçou as bandeiras de seu mandato ao tomar posse na Câmara Federal, na sexta-feira passada, 1. Entre as prioridades, estão a defesa dos direitos dos animais e da necessidade […]